Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Interpretação contemporânea dos princípios da livre iniciativa, valores sociais do trabalho e dignidade da pessoa humana no âmbito do Direito do Trabalho

No ordenamento jurídico pátrio inexistem direitos absolutos, por isso todos são passíveis de atenuação ante os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, independentemente de sua classificação

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Anotação na CTPS.

Ajuizamento de ação trabalhista.

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Nulidade por negativa da prestação jurisdicional.

Garantia de emprego. Doença profissional. Malária.

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual

Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

Direito Público e Direito Privado

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.